A CONFERÊNCIA MUNDIAL
A "Conferência Mundial Contra o Racismo, a
Discriminação Racial, a Xenofobia e Outras Formas
Relacionadas de Intolerância" (CMCR) se realizará
em Durban, Africa do Sul de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001.
Será uma Conferência dos governos do mundo,
convocada por resolução da Assembléia Geral
das Nações Unidas. Esta definiu que a CMCR será
orientada para ações e analizará medidas
práticas para eliminar o racismo. Mesmo assim, deverá
tratar de todas as formas de racismo, incluindo as formas
contemporãneas de intolerância.
Os documentos oficiais da Conferência estão
disponíveis em vários idiomas na página web do
Alto Comissionado de Direitos Humanos.
OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA*
Revisar o progresso realizado na luta contra o racismo e
a discriminação racial para reavaliar os obtáculos
neste campo e idealizar maneiras de superá-los.
- Considerar como assegurar uma maior aplicação dos padrões
existentes para combater a discriminação racial.
- Sensibilizar
sobre o racismo e suas conseqüências
- Fazer
recomendações concretas sobre como as atividades e
mecanismos da ONU podem ser mais efetivos no combate ao racismo.
- Formular
recomendações sobre novas medidas nacionais, regionais
e internacionais, que poderão ser adotadas para combater o
rascimo, e
- Formular
recomendações para assegurar que as Nações
Unidas tenham os recursos necessários para combater o racismo
e a discriminação racial.
(* Objetivos definidos na resolução da
Assembléia Geral de 1997. Tradução livre do
inglês)
ORGANIZAÇÃO
A Conferência Mundial, é organizada pelo
Alto Comissionado de Direitos Humanos das Nações
Unidas, com sede en Genebra. A Alta Comissionada, Mary Robinson, é
a Secretária Geral da Conferência.
A encarregada da Articulação com as ONGs
nessa instância é
Laure S. Wiseberg
NGO Liaison for the WCAR
Room 4025,OHCHR
Palais Wilson
CH 1211 Geneva 10
Suiza
Tel - (41 22) 917 93 93
Fax - (41 22) 917 90 50
E mail - lwiseberg.hchr@unog.ch
PATICIPAÇÃO DAS ONGs NO PROCESSO DA
CONFERÊNCIA
A Organização das Nações
Unidas -ONU, está formada principalmente por seus Estados
membros, representados pelos governos. O termo Organismo Não
Governamental identifica na ONU as diversas entidades, movimentos e
organizações, independentes dos governos, que podem
participar nas diferentes atividades da organização
mundial, na qualidade de observadores, segundo critérios
estabelecidos pelos governos.
As Organizações que obtiveram status
consultivo do Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc),
estão automaticamente credenciadas para assistir às
atividades, encaminhar documentos de recomendações ou
organizar eventos paralelos aos convocados pela ONU. O mesmo se
aplica às organizações e povos indígenas
credenciados no Grupo de Trabalho da Comissão dos Direitos
Humanos sobre o Projeto de Declaração dos Povos
Indígenas.
As Organizações que não têm o
dito status também podem solicitar seu credenciamento para os
eventos, além de organizar iniciativas autônomas. O
Fórum das ONGs é o espaço próprio para
fazê-lo. O encaminhamento de propostas acordadas nesse sentido,
para a Conferência Mundial, é um dos objetivos do Fórum
de ONGs.
CREDENCIAMENTO DAS ONGs PARA A CONFERÊNCIA E OS
EVENTOS PRÉVIOS
SE A SUA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE QUER
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA E DO SEU PROCESSO, CREDENCIE-SE O
QUANTO ANTES.
Para participar da Conferência Mundial na Àfrica
do Sul e das reuniões oficiais preparatórias, envie sua
solicitação para
Ms. Catherine Brémont,
OHCHR Room pW 1 051,
Palais des Nations, 8 14
Avenue de la Pax,
CH 1211 Geneva 10
Suiza
Tel- 00 41 22 917 92 62
Fax- 00 41 22 917 90 11
E mail - cbremont.hchr@unog.ch
O formulário de inscrição e a lista
de documentação requerida se encontram na página
web do Alto Comissionado
A inscrição é válida tanto
para a Conferência Mundial, como para as reuniões
regionais intergovernamentais e as reuniões preparatórias
em Genebra.
As Organizações já credenciadas na
Conferência Mundial, as que têm status consultivo pela
Ecosoc e os povos e organizações indígenas
credenciados no Grupo de Trabalho da Comisssão dos Direitos
Humanos sobre o Projeto de Declaração dos Povos
Indígenas, devem enviar uma carta em papel timbrado, assinada
pela pessoa responsável, antes de cada reunião,
confirmando o nome de seu representante (uma carta por oganização)
à Catherine Brémont (endereço e fax acima).
Para informações adicionais sobre a
participação e inscrição de ONGs aos
diversos eventos preparatórios da ONU, dirija-se a
Sandra Aragon parriaux,
OHCHR, Palais des nations,
Room PW RS 181,1211 Geneva 10,
Suiza
Tel- (41 22) 917 91 29
Fax - (41 22) 917 90 50
E mail - saragon.hchr@unog.ch
Fax
(593 2) 505 073
