Declação do Caucus da Juventude Desenvolvido no Forum das Américas pela Diversidade e Pluralidade. Quito, Equador, março 12-16, 2001 e a Conferênciaregional das Américas para a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância. Santiago, Chile. dezembro 3-7, 2000

Preámbulo

1.- Consideramos que as/os jóvens, particularmente dos Povos Indígenas Afrodescendentes, nacionalidades e etnias oprimidas dentro de um Estado tem sido discriminados, excluidos, marginalizados dos espaços da toma de decisão, e participação ativa e plena, politica econômica, social e culturalmente.

2.- Observamos uma limitada participação e representação de crianças e adolescentes, particularmente dos Povos Indígenas, Afrodescendentes e de Nacionalidades e Etnias oprimidas em Forums e Eventos Internacionais, como aquele que convoca-nos, o que não permite conhecer suas posições, frente a essas temáticas que também estão envolvidos. Por isso instamos aos organizadores dos próximos eventos abrir espaços para a participação das crianças e adolescentes.

3.- Identificando que a representação juvenil tradicionalmente tem sido marginalizada pelas delegações guvernamentais a conferências regionais e internacionais por escolher jóvens que não representam os pontos de vista, aspirações ou as lutas juvenís nos seus Estados-Nação.

4.- Sabendo que muitos jovéns ao redor das Américas não têm acesso à informação sobre o trabalho e a existencia do Forum Mundial da Juventude das Nações Unidas, como foi testemunhado pelo Caucus da Juventude da Conferância Regional das Américas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, igualmente que o Caucus de Jóvens do Forum das Américas pela Diversidade e Pluralidade

5.- Levando em conta que os jóvens dos países do Sul Global. Particularmente os jóvens dos Povos Indígenas, Afrodescendentes, e Rom migrantes e imigrantes e jóvens que pertençem a nacionalidades y etnias oprimidas dentro de um Estado, homosexuais, lêsbicas, bisexuais, transexuais, transgêneros, pessoas com VIH/AIDS e pessoas descapacitadas as quais não tem uma voz efetiva no processo do Forum, para que tenham participação na seleção dos delegados do Forum Mundial da Juventude.

6.- Afirmando fortemente que o Caucus da Juventude mostra sua extrema disconformidade con as datas programadas para o Forum Mundial da Juventude que será dificil mas não proibitivo, aos jóvens de assitir aos dois eventos, assim como o Forum e também à ConferênciaMundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância.

7.- Considerando que não existe um forum específico para os jóvens ao redor do mundo para juntarse a discutir e formular soluções sobre o racismo, intolerância, xenofobia e discriminação.

Sobre a base de todas as situações anteriores declaramos:

*Referindose aos povos descendentes de migrantes e imigrantes árabes, asiáticos, latinoamericanos e otros povos discriminados.

Declaração

1.- Exigimos levar em diante uma Consulta Mundial da Juventude, a ser realizada em Durban-África do Sul, um día antes da Conferência Mundial de Organizações Não Guvernamentais, e que esta consulta esteja apoiada e financiada pelo Alto Comissionado dos Direitos Humanos e que seja parte do prosseso oficial da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, a Xenofobia, e Formas Conexas de Intolerância. Levando em conta que a designação, processo e resultado deve envolver a participação dos jóvens.

2.- Igualmente exigimos, que os governos dos países do Norte Global e Estados membros das Nações Unidas, forneçan o apoio financeiro a delegações de jóvens com escasos recursos económicos dos países do Sul para que assistam ao processo completo da Consulta sobre Jóvens e a Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia, e Formas Conexas de Intolerância.

3.- Recomendamos estabelecer um método equitativo de seleção das/dos representantes jóvens, particularnmente dos/das jóvens de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Rom, migrantes, imigrantes, nacionalidades e etnias oprimidas dentro de um Estado, mulheres, pessoas com descapacidades, lêsbicas, bisexuais, transexuais, transgêneros, pessoas com VIH/AIDS para participar nas delegações de jóvens da ConferênciaMundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia, e Formas Conexas de Intolerância a través de criterios estabelecidos pelo Caucus da Juventudes das Américas.

4.- Demandamos o apoio institucional, financeiro e de qualquer outro recurso por parte das Nações Unidas para o desenvolvimento e manutenção de uma Rede de Jóvens que inicie no processo de preparação do Forum Mundial da Juventude e a Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia, e Formas Conexas de Intolerância.

5.- Exigimos à Alta Comissionada dos Direitos Humanos das Nações Unidas e ao Secretariado da ConferênciaMundial, que o Forum Mundial das ONG tenha, como um ponto especifico de discussão, os assuntos relacionados com os/as jóvens e que seja integrado nos temas da Conferência.

5a.- Exigimos aos Estados e organismos internacionais que reconheçam o direito dos Povos à reparação histórica e a adoção de ações imediatas que devem comprender o desenho e implementação de políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jóvens pertencentes aos povos históricamente discriminados.

5b. Exigimos aos Estados que reconheçam a escravidao como crime de lesa humanidade.

5c. Exigimos aos Estados e organismos internacionais que reconheçam como elemento agravante de discriminação a orientação sexual diferente à socialmente estabelecida (heterosexual)

6.- Exigimos aos Estados das Américas que valorem a importancia e difundirem a informação sobre o trabalho do Forum Mundial da Juventude.

7.- Exigimos aos estados membros das Nações Unidas entregar o aporte financeiro a Jóvens comprometidos com o trabalho relacionado com a juventude nos seus Estados de residência para que participem no planejamento e implementação do Forum Mundial da Juventude.

8.- Demandarmos aos estados membros das Nações Unidas que garantem a inclusão de Jóvens de Povos Afrodescendentes, Indígenas, Rom migrantes, imigrantes, de nacionalidades e etnias oprimidas dentro de um Estado, mulheres e pessoas com descapacidades, e outros grupos marginados, lêsbicas, bisexuais, transexuais, transgêneros, pessoas com VIH/AIDS no processo do Forum Mundial da Juventude. Temos oposição à políticas migratorias dos Estados Membros das Nações Unidas que proibem a jóvens migrantes e deslocados a viajar fora dos seus países de residência.

9.- Demandamos que o Caucus da Juventude da Conferência Regional das Américas igualmente que o Caucus de Jóvens do Forum das Américas pela diversidade e pluralidade participem no processo da toma de decisão do Forum Mundial da Juventude.

10.- Exigimos que os Estados membros das Nações Unidas tenham em consideração os pontos antes mencionados e realizem as seguintes ações.

1.- Medidas legais

a) Justiça penal

A eliminação de léis e práticas que colocam ao jóvem e à jóvem como "sujeito criminal" qualificação baseada frequêntemente em estereotipos raciais, classe social e/ou por orientação sexual.

Eliminar as normas sustantivas e processáis dos sistemas jurídicos que possam prever condenas máximas para crianças, adolescentes e jóvens.

Promover a implementação de programas alternativos que segurem a adequada reinserção social dos/das jóvens infratores (as) como a provisão de recursos financeiros para o funcionamento de centros comunitarios e culturais.

b) Direitos

Exigimos realizar uma Declaração Universal dos Direitos dos Jóvens que seja aceita e ratificada unánimemente por todos os Estados membros e igualmente implementada por êles.

c) Legislação

Recomendamos aos Estados Membros das Nações Unidas para que integrem nos seus sistemas jurídicos no marco legal dos Direitos Humanos, específicamente os mecanismos de proteção e instrumentos internacionais para segurar a existencia e aplicação das léis que protejam a os/as jóvens.

2- Educação

a).- Os jóvens não tem acesso a uma educação de qualidade.

A maioría dos/das jóvens pertencentes aos povos indígenas, afrodescentes, Rom nacionalidades e etnias oprimidas dentro de um Estado, migrantes e imigrantes e mulheres jóvens não tem acesso a uma educação de graça de qualidade nos diferentes níveis de ensino.

Fornecer os mecanismos a través dos quais os/as jóvens possam ter acesso a uma educação de graça de qualidade.

Fornecer apoio profissional e institucional para jóvens migrantes e de nacionalidades e étnias orimidas para superar o trauma que restringe seu processo de aprendizagem.

b) As/os jóvens não tem acesso à tecnología.

Fornecer o acesso em igualdade de condições das/dos jóvens à tecnología a través dos setores públicos, especialmente o acesso ao internet e entregar capacitação sobre seu uso.

c) A pouca educação das/dos jóvens sobre suas verdadeiras histórias e as dos seus povos.

Em relação à falta de educação dos/das jóvens sobre a verdadeira história do mundo, consultar com a UNESCO para a completa revisão e edição dos textos educativos que inclúam as histórias dos povos tradicionalmente oprimidos no mundo.

d) As/os jóvens não tem acesso à educação nas suas próprias linguas.

Exigimos aos Estados membros das Nações Unidas que entreguem mecanismos concretos para segurar o acesso a uma educação pública de qualidade e de graça na lingua materna dos/das jóvens.

3) Arte e cultura

Demandamos aos Estados que difundam e promovam a criação e implementação de programas a nível local, comunitario e nacional, assim como tem que fornecer os recursos necessários para sua prática.

Demandamos aos Estados o reconhecimento de todas as manifestações étnoculturais especialmente artísticas dos/das jóvenes pertencentes a povos discriminados e nacionalidades oprimidas dentro dos Estados. Mesmo assim , demandamos o desenho e implementação de programas destinados a promover tais manifestaçoes.

4) Xenofobia e Discriminação

As/os jóvens dos Povos Afrodescendentes, Povos Indígenas, migrantes, imigrantes, de nações oprimidas pelos Estados, mulheres, e pessoas com descapacidades, lêsbicas, homosexuais, bisexuais, transexuais e pessoas com VIH/AIDS, são discriminados por ser considerados como diferentes.

Promover o diálogo e sessões de sensibilização para os governos e a sociedade civil para fortalecer o entendimento entre os jóvens afrodescendentes, indígenas, mestiços, nações oprimidas pelos Estados, que sofrem discriminação desde outras áreas.

Os jóvens não tem acesso a empregos de qualidade.

5) Globalização

a) Frente a falta de Direitos de Propiedade Intelectual e a negação da Medicina Tradicional que se faz aos jóvens.

Exigimos que às corporações multinacionais não permitir-lhes patentar os recursos dos povos afrodescendentes e indígenas ou possam negar-se o acesso aos povos indígenas e afrodescentes das suas formas tradicionais de vida.

b) Os jóvens que trabalham em corporações multinacionais para apoiar econômicamente à sobrevivencia familiar.

Exigimos que as corporações que empregam aos jóvens forneçam de condições de trabalho humanas e seguras, salários justos que permitam-lhes dispôr de produtos significativos para suas familias.

Exigimos que todas as corporações transnacionais tenham proibida a entrada às terras e territorios dos povos afrodescendentes e indígenas.

Demandamos que os Estados adotem medidas mais efetivas para parar o tráffego sexual e as práticas laborais de exploração das/dos jóvens, com énfase em conduzir uma pesquisa sobre o papel da globalização no crecimento da economía baseado no tráfego sexual e as práticas laborais de exploração das/dos jóvens.

O turismo sexual e a exploração dos valores culturais aos povos indígenas e afrodescendentes, migrantes e imigrantes e mulheres são mecanismos negativos das políticas econômicas multinacionais e representam formas interseccionais de discriminação de gênero, raça, classe, idade por pertença étnica.

Exigimos que os setor privado entregue condições humanas e seguras para todos os trabalhadores, com especial atenção para os jóvens trabalhadores e sejam permitidos ser empregados e receber capacitação.

6) Saúde

Os jóvens não tem acesso a serviços de saúde adequados, especialmente em relação a medidas de prevenção, educação e tratamento do VIH/AIDS e doenças infeto-contagiosas.

Fornecer serviços de graça e universais de saúde para todos os/as jóvens, sem importar os problemas que apresentam.

Proteger, promover e respeitar os Direitos Sexuais e Reprodutivos dos/das jóvens.

Recomendar aos Estados reformas nos seus sistemas de saúde em todos os níveis, de jeito que possa se brindar atenção específica nas áreas de saúde mental, igualmente que continúe mantendo-se a atenção primária focalizada na medicina preventiva com ênfase na atenção aos jóvens.

7) Violencia Militar

A violencia militar e policial afeta profundamente aos jóvens, crianças, particularmente aos povos afrodescendentes, povos indígenas, e outros grupos discriminados, a través das ações tomadas pelo exêrcito, a polícia, grupos paramilitares e guerrilhas. Exigimos aos Estados Membros das Nações Unidas assumir um compromisso real para deter a violencia.

Exigimos às Nações Unidas para interceder de uma forma direta para que os Estados que investem recursos que fomemtam a violencia, parem essas práticas por exemplo nos casos do Plano Colombia, a situação em Chiapas, Vieques e outros.

A brutalidade policial, as práticas racistas, institucionalizadas e as práticas intolerantes frente ao diverso em comunidades urbanas e rurais, continúa reduzindo aos pobres, grupos tradicionalmente marginados e jóvens imigrantes em todos os países do mundo.

Exigimos às Nações Unidades que apoie aos Estados Membros para que implementem medidas de correção a nível nacional e local, por exemplo julgando a policiais e grupos paralimitares que tem sido encontrados culpáveis de práticas racistas, homofóbicas, lesbofóbicas e violentas.

Os Estados devem reconhecer a crianças, adolescentes e jóvens a objeção de conciencia como direito à participação volutanria em qualquer categoría no campo militar, sem arriscar a perda dos direitos cidadãos e sem coerção social, penal ou militar.

8) Jóvens Indigentes

Acreditamos que a existencia de jóvens indigentes é pouco reconhecida pelos Estados e as agencias que forneçem serviços para êles. Também, os Estados que tem infraestruturas para atender a jóvens indigentes aplica medidas ineficientes, embora que outros não tem recursos para esses fins.

Demandamos aos Estados membros da ONU, criar e/ou implementar políticas públicas específicas e efetivas para eliminar as causas e consequências da indigencia juvenil no marco dos Direitos Humanos.

9) Racismo Ambiental e Discriminação Ambiental

O racismo ambiental refere-se às ações ou falta de éstas por parte de qualquer governo, exêrcito, industria ou outra instituição que gere um impacto ambiental negativo e que estrague proporcionalmente, já seja de maneira intencional ou não, a populações indígenas, afrodescendentes, latinos, asiáticos, migrantes, deslocados ou outras populações nos meios ambientes que habitam. Como consequência de tal discriminação, os residentes destes povos e populações vêm afetados sua qualidade de vida. O incremento do racismo ambiental e seu impacto destrutivo tem movilizado às comunidades para a criação do Movimento de Justiça Ambiental.

Invocamos aos governos a desenhar e implementar léis e políticas públicas para a proteção dos povos indígenas, afrodescendentes, Rom e diversas nacionalidades oprimidas nos territorios ou meio ambientes onde moram, baseados no respeito e a justiça mutua.

Documentos adjuntos: Declaração da Juventude Indígena e Declaração da Juventude Afroamericana.