Declaração e Proposta do plano de ação da mesa de trabalho sobre intolerância

Fórum das Américas pela Diversidade e Pluralidade

Quito, 13-16 de Março de 2001.

As organizações e indivíduos participantes na Mesa de Trabalho sobre intolerância, nos dirigimos ao pleno do Fórum das Américas, e à opiniao pública internacional, para manifestar que:

Consideramos que uma vida em liberdade, sem prejuizos, coerções, ou ameaças à integridade física, sexual ou mental das pessoas, supõe a eliminação do sexismo, racismo, xenofobia, lesbofobia, homofobia, intolerância e a discriminação por trabalho sexual.

É necessário definir o conceito de tolerância/intolerância, já que é um termo que está-se empregando no debate internacional. A Mesa definiú a tolerância como o respeito e a aceitação da outra pessoa, aquela que é diferente e è parte da diversidade e a natureza. Embora que a intolerância está ligada à hegemonía de um grupo, os quais destacam privilegios para êles e são negados aos outros e outras como pesoas e negando-os seus direitos.

A intolerância expresa-se em varios níveis, desde a sensação de incomodidade até a deliberada ação para pretender eliminar ao ou outro/outra diferente, passando pelo prejuizo, a inseguridade, o dominio, subordinação e medo. Por isso existe a intolerância social, racial, política, étnica, cultural, religiosa, generacional, de procedencia, condição de saúde, gênero, orientação sexual, descapacidade, idioma entre outros.

A intolerância frequentemente, leva à violencia psicológica física ou sexual. É preciso dar especial atenção e desenvolver meios para abordar a dôr produto da violencia e a discriminação.

Reconhecemos que as múltiples formas de intolerância estão entrelaçadas, sendo elas mesmas formas de discriminação que agravam outras formas de discriminação.

É necessário examinar detidamente as formas novas e emergentes de racismo, xemofobia e intolerância e a dificuldade de não ter recursos adequados contra esses fenómenos. É também motivo de preocupação os direitos dos povos ou populações que não estejam incluidas nas definições e que encontrem-se em situação de discriminação ou de negação dos seus direitos, já que não tem mecanismos jurídicos, sociais e políticos nos lugares onde moram.

Apesar da existencia e obrigatoriedade de convênios e pactos internacionais que estabelecem os principios de não discriminação e ingualdade sem distinção de raça, idade, idioma, étnia, cultura, religião, descapacidade ou outro status, subsiste a exclusão e flagrantes violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Uma vía eficaz para erradicar a intolerância é a educação plural e diversa, desenvolvendo o pensamento, sentimento e ação frente a uma cultura de paz.