Ato de cinco anos da ENFF reúne 500 ativistas em Guararema
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) saudou seu aniversário de cinco anos com um ato político, no sábado (6/2), que reuniu mais de 500 integrantes de entidades da sociedade civil, professores universitários, movimento sindical e estudantil e partidos políticos. (08/02/10)
Carta entregue pelo MAB ao Presidente LulaNo dia 4 de fevereiro, quinta-feira passada, o MAB foi recebido em audiência pelo presidente Lula, em Brasília. Na oportunidade o Movimento entregou uma carta com seus posicionamentos e solicitações acerca dos direitos dos atingidos por barragens e a Questão Energética no Brasil. (08/02/10)
Audiência do MAB com Lula revela divergências na política energéticaepresentantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram recebidos pelo Presidente Lula, em Brasília. Na audiência o MAB entregou uma carta ao presidente, na qual reforçou sua posição contrária à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e criticou a atual posição do governo quanto ao setor elétrico. (04/02/10)
Fora Bases Militares EstrangeirasComo latino-americanos patriotas e comprometidos com a solidariedade entre os povos queremos dar a nossa contribuição à concretização de transformar estes nobres ideais e fazer da América Latina um território livre de bases militares estrangeiras. (04/02/10)
"Mediação não visa tirar poder dos juízes", diz magistradaNesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que propostas do III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), como a que exigiria mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, são incompatíveis com a Constituição. (22/01/10)
OIT aguarda resposta do governo brasileiro sobre violações pela TransposiçãoA ONU, a OIT e o Conselho Mundial de Igrejas receberam a delegação da “Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco” no dia 1 de fevereiro. A OIT já pediu esclarecimentos ao governo brasileiro acerca das violações da Convenção 169 pela obra da Transposição. (02/02/10)
Via Campesina entrega a Lula propostas para o HaitiDurante a visita do presidente Lula ao Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, representantes da Via Campesina Brasil que vivem há cerca de um ano no Haiti irão formalizar um pedido de solidariedade internacional para ajuda em caráter emergencial à população do Haiti, após o recente terremoto que devastou o país. A carta solicita do governo brasileiro articulação institucional e infra-estrutura para a realização de ações nas linhas de acesso à água, assistência agrícola e recursos humanos especializados. (27/01/10)
A aplicação do Princípio da Precaução e os Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos-3 causou reações enfurecidas de diversos setores conservadores da sociedade, entre eles dos ruralistas. As tentativas de modificação do decreto representam uma ameaça aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, ao poder popular de contribuir para as diretrizes políticas do país e ao amplo objetivo de construir uma sociedade livre, justa e solidária. (20/01/10)
Haiti: “Um tremor dessa magnitude no Japão não seria tão devastador”José Luis Patrola, militante do MST e integrante da Brigada Internacionalista Dessalines: “No curto e no médio prazo, o problema alimentar afetará gravemente a população, e deveremos buscar formas de ajudar nesse aspecto”. (15/01/10)
Manifesto de entidades de apoio e Organizações IndígenasNós, abaixo-assinados, tendo em consideração a edição do Decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ocorrida em 28 de dezembro de 2009, e suas repercussões que motivaram a ocupação da sede do órgão em Brasília por várias delegações indígenas, viemos a público nos manifestar. (19/12/10)
III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3)O III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) resulta de amplo debate na sociedade brasileira e no Governo. Fatos atestam isso! (14/01/10)
Sobre as tentativas de minimização da abrangência do III Plano Nacional de Direitos HumanosO III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) foi, dos três PNDHs, o que notadamente se construiu de forma transparente, envolvendo consultas públicas, grande participação popular, conferências municipais e estaduais com a participação de cerca de 14.000 pessoas, representando o poder público e a sociedade civil. (15/01/10)
Como VEJA está depredando o jornalismoO MST do Pará esclarece que não tem nenhuma fazenda ocupada no município de Tailândia, como afirma a reportagem da Revista Veja “Predadores da floresta” nesta semana. Não temos nenhuma relação com as atividades nessa área. (12/01/10)
PNDH 3 é avanço na luta por Direitos HumanosO Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e seu APOIO ao PNDH 3 lançado pelo governo federal no dia 21 de dezembro de 2009. (11/01/10)
